Quem recebe seguro-desemprego poderá pedir o auxílio emergencial, oferecido pelo governo federal e pago pela Caixa, desde que o pagamento se encerre antes do dia 2 de julho, prazo final para pedir o auxílio de R$ 600.
É o que diz o Ministério da Cidadania, responsável pela distribuição do benefício. O auxílio é uma forma de amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus nas finanças de trabalhadores mais afetados pela crise. Ele é concedido para trabalhadores informais e autônomos, mas também a desempregados.
LEIA MAIS
Histórico: STF derruba restrições e autoriza doação de sangue por homens gays
Auxílio Emergencial tem erro pela Caixa
Mulher tem CPF usado por golpista em Natal e não consegue sacar auxílio emergencial
Ou seja, se o benefício que o trabalhador recebe acabar antes do prazo final para realizar o pedido, é possível se tornar elegível ao auxílio no mês seguinte ao do recebimendo da última parcela do valor. Por exemplo, se a última parcela do benefício temporário for em abril, poderá receber as parcelas do auxílio a partir de maio.
O mesmo vale para quem ficar desempregado até o dia 2 de julho. Isso pode torná-lo elegível a receber o benefício.
Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 que atenda aos seguintes requisitos:
- Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
-Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Trabalhador Informal
- Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00)
Não pode solicitar o auxílio quem:
- Tem emprego formal ativo;
- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Está recebendo Seguro Desemprego;
- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Quem não estava inscrito no Cadastro Único até o dia 2 de abril deve solicitar o auxílio no site da Caixa ou pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, depois de instalá-lo no celular. Nele é possível informar composição familiar e os dados da sua família, e declarar que cumpre com as regras para receber o auxílio emergencial.
