Santo Antônio de Jesus: Município fiscaliza fogueiras, venda de fogos e estabelecimentos comerciais
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou uma operação nesta terça-feira, dia 23, para fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais de enfrentamento a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). Com o apoio do Grupamento de Bombeiros Militares e das Polícias Civil e Militar, as equipes foram às ruas antes das 8h.
Na Feira Livre, barracas de fogos de artifício foram desarmadas e os vendedores foram orientados. Em outra frente de fiscalização, uma loja de utilidades que já havia sido notificada por permitir o acesso de clientes foi multada em R$ 3 mil reais.
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O decreto municipal nº 187/2020 proíbe “acender fogueiras e queimar fogos de artifício que promovam fumaça e cheiro de combustão, seja em ambientes públicos ou privados”. O descumprimento das medidas poderá ensejar a responsabilidade penal do infrator.
A proibição foi uma recomendação do Ministério Público e das diretorias do Hospital Regional, Santa Casa e UPA 24h, buscando amenizar os problemas respiratórios e acidentes comuns em períodos juninos. Além disso, as atividades comerciais não essenciais também estão suspensas por força de decreto.
A operação segue sendo realizada. As denúncias podem ser encaminhadas para a Defesa Civil (199), Ouvidoria Municipal (0800 284 4706 e 3631 4706) e redes sociais da Prefeitura.
ASCOM-PMSAJ
