Entenda o socorro do governo aos estados e saiba quanto cada um vai receber

Projeto foi apresentado nesta quinta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Redacao 30/04/2020

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Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira o projeto de socorro a estados e municípios elaborado em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O pacote prevê repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios.

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Como fica a divisão dos recursos

Dos R$ 60 bilhões anunciados, R$ 10 bilhões serão exclusivos para aplicação em saúde. O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. O critério de divisão levará em conta fatores como queda do ICMS, população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Veja como fica a partilha entre os estados:

São Paulo – R$ 5,513 bilhões

Minas Gerais – R$ 2,495 bilhõeS

Rio de Janeiro – R$ 1,673 bilhão

Rio Grande do Sul – R$ 1,621 bilhão

Paraná – R$ 1,430 bilhão

Bahia – R$ 1,390 bilhão

Mato Grosso – R$ 1,121 bilhão

Santa Catarina – R$ 959 milhões

Goiás – R$ 952 milhões

Pará – R$ 913 milhões

Pernambuco – R$ 898 milhões

Ceará – R$ 766 milhões

Maranhão – R$ 610 milhões

Espírito Santo – R$ 594 milhões

Amazonas – R$ 522 milhões

Mato Grosso do Sul – R$ 518 milhões

Distrito Federal – R$ 389 milhões

Paraíba – R$ 373 milhões

Rio Grande do Norte – R$ 368 milhões

Alagoas – R$ 344 milhões

Piauí – R$ 334 milhões

Rondônia – R$ 279 milhões

Sergipe – R$ 261 milhões

Tocantins – R$ 250 milhões

Acre – R$ 165 milhões

Amapá – R$ 134 milhões

Roraima – R$ 123 milhões

Por que o governo chegou a falar em R$ 130 bi?

Esse valor é a expectativa de economia com a suspensão de salários de servidores federais, estaduais e municipais. A medida foi apresentada como contrapartida para liberar a ajuda da União aos governos locais.

Ajuda total chega a R$ 120 bilhões

Além dos repasses diretos, a ajuda inclui um alívio por meio da suspensão do pagamento da dívida. A maior parte desses débitos já estão suspensos por decisão judicial. Ainda assim, representam um alívio de cerca de R$ 40 bilhões. O projeto do Senado inclui ainda a possibilidade de renegociação de dívidas com bancos nacionais e do exterior, com impacto de R$ 20 bilhões.

Com isso, são mais R$ 60 bilhões de impacto. Somados aos R$ 60 bilhões de transferências, o impacto total chega a R$ 120 bilhões.