Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, já foram distribuídos R$ 8,1 milhões em prêmios para 170 participantes do interior do estado. Nos três últimos sorteios, 98 participantes que residem fora da capital receberam R$ 980 mil em prêmios. O aumento do número de premiados foi impulsionado pelas novas regras adotadas pela Nota Premiada em dezembro, que aumentaram em 810% as chances de cada participante ser sorteado: os prêmios mensais, que eram apenas dez de R$ 100 mil, continuaram somando R$ 1 milhão, mas passaram a ser 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Já o prêmio especial de R$ 1 milhão, sorteado uma vez por ano, foi mantido e em 2020 acontece em junho.
Ao todo, 49 municípios do interior já tiveram moradores contemplados nos sorteios realizados desde o início da campanha. Os campeões do interior são Feira de Santana, com 26 ganhadores, Lauro de Freitas, com 21, e Itabuna, com 13. Na sequência, aparecem Camaçari, com 12, Vitória da Conquista, com dez, Simões Filho, com nove, Barreiras, com oito, Jequié, com sete, Ilhéus, com seis, e Ipiaú, com cinco.
Porto Seguro e Teixeira de Freitas tiveram, cada qual, três contemplados. Dez municípios já tiveram dois ganhadores cada: Alagoinhas, Brumado, Candeias, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Ibirataia, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos e Urandi. Em outros 27 municípios houve um sorteado até hoje: Amargosa, Amélia Rodrigues, Barra do Rocha, Barrocas, Caetité, Campo Formoso, Conceição do Jacuípe, Dias D´ávila, Eunápolis, Gandu, Guanambi, Ibicaraí, Ibotirama, Itaparica, Itapebi, Irecê, Milagres, Morro do Chapéu, Nazaré, Nova Viçosa, Pojuca, Santa Terezinha, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Serrinha, Sobradinho e Tanquinho.
A Nota Premiada conta atualmente com 545 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram ao todo 495 pessoas, incluindo dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019.
Salvador continua liderando esse ranking de premiações, com 325 ganhadores, o que corresponde a 65,6% do total de participantes contemplados até hoje. A proporção é similar à de participantes da capital inscritos na Nota Premiada: eles correspondem a 59% dos inscritos. Já os participantes do interior da Bahia representam 41% dos inscritos e conquistaram até hoje 34,4% dos prêmios.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, responsável pela campanha, a tendência é que o número de participantes do interior ultrapasse em breve o de Salvador na medida em que se dissemina a emissão da nota fiscal do consumidor eletrônica (NFC-e) por estabelecimentos de todo o Estado. Atualmente, os estabelecimentos do interior já representam 81% das adesões à NFC-e, e responderam por 56% de todas as notas eletrônicas com a inclusão do CPF autorizadas pela Sefaz-Ba de dezembro de 2019 a janeiro deste ano.
A NFC-e, documento fiscal aceito pela Nota Premiada Bahia, pode ser facilmente reconhecida porque traz um código de barras em formato quadrado (QR-code). “A crescente presença da nota eletrônica tende a estimular a participação das pessoas em todos os municípios”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele lembra que exigir a nota fiscal e solicitar a inclusão do CPF cadastrado na Nota Premiada “é um direito do cidadão e uma forma de contribuir para que cada vez mais estabelecimentos emitam a NFC-e, o que amplia o alcance da campanha e ajuda a tornar mais eficaz a atuação do fisco junto aos contribuintes do ICMS”.
Instituições filantrópicas
Além de concorrer a prêmios mensais de R$ 10 mil e R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, os participantes da Nota Premiada Bahia podem escolher até duas instituições filantrópicas para apoiar através do compartilhamento de suas notas eletrônicas. Sempre que o participante insere o CPF na nota, as instituições por ele escolhidas recebem pontos no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Atualmente, a campanha apoia 391 instituições em 111 municípios do interior e 152 na capital. De acordo com o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, Luís Henrique Brandão, uma das vantagens da Nota Premiada Bahia é permitir que o cidadão apoie filantrópicas de todo o estado, e não apenas da localidade em que reside.
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