O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou na manhã desta quarta-feira (15), em uma coletiva de imprensa, uma série de medidas que serão adotadas para fortalecer o combate ao coronavírus no município. Entre elas, está o corte de 30% no próprio salário e também no do vice-prefeito, Bruno Reis, por três meses.
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A coletiva foi realizada no Largo do Guarani, no bairro da Liberdade, durante a inauguração da Unidade de Acolhimento Emergencial para População em Situação de Rua da região. Segundo ACM Neto, o corte no próprio salário foi adotado em virtude de outras medidas econômicas que serão implantadas em Salvador, que registrou queda de arrecadação provocada pela pandemia e precisará cortar custos para manter as contas equilibradas.
“Quero anunciar redução de 30% no meu salário e do vice-prefeito Bruno Reis. Temos que dar o exemplo nesse momento. Parte de nós a decisão de fazer sacrifícios, assumir ainda mais a responsabilidade por esse momento. Não me sentiria à vontade dando início a uma série de cortes e economias de recursos sem incluir meu próprio salário e o do vice-prefeito”, disse o prefeito.
Os funcionários que ocupam cargos de confiança e que não estão envolvidos diretamente no combate ao coronavírus também terão um reajuste nos vencimentos durante os próximos 90 dias. O prefeito afirmou que, neste primeiro momento, não haverá demissões na gestão municipal.
“Não sabemos se outras medidas mais duras terão que ser adotadas. O espírito dessas medidas é acima de tudo de garantir a preservação dos empregos”, disse.
“Poderia ter partido para a decisão de demitir terceirizados, afastar contratos Reda de áreas que não são essenciais, mas nossa opção, apertando o cinto, economizando onde pode haver economia, é de, no primeiro momento, não haver demissões, de garantir a preservação dos empregos da prefeitura”, completou.
“Quero comunicar que estamos determinando a redução de 30% no pagamento das gratificações aos cargos comissionados. Quem tem cargo de confiança, a meta para a secretaria é de redução de 30% nas gratificações. Não vamos mexer no salário base. Vamos mexer apenas na gratificação de quem tem cargo de confiança, cargo comissionado. Servidor público não entra nessa determinação. Claro que pessoas que estão diretamente envolvidas no combate ao coronavírus, funções essenciais para o enfrentamento, não terão qualquer tipo de alteração”, explicou.
Outras medidas de economia foram anunciadas pelo prefeito. A Secretaria de Gestão será responsável por negociar uma redução de até 50% nos contratos de imóveis locados por municípios, com valor mensal superior a R$ 10 mil. O órgão também terá a missão de conversar com empresas prestadoras de serviços não essenciais para reduzir o repasse municipal em até 30%. As duas adequações serão válidas por seis meses.
As secretarias que não prestam serviços essenciais no combate ao coronavírus passarão a funcionar no esquema de “turnão”, das 8h às 16h. Estão excluídos da medida o gabinete da prefeitura, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Manutenção, Defesa Civil, Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal, Limpurb, Secretaria de Mobilidade, Transalvador, Superintendência de Ordem Pública, Casa Civil, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão e as diretorias de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo.
A ideia da prefeitura é economizar, no total, cerca de R$ 50 milhões. ACM Neto espera que o Senado avalie rapidamente o projeto que repõe a estados e municípios perdas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviço (ISS). O projeto foi aprovado na Câmara na última segunda-feira (13) e prevê um repasse de R$ 89,6 bilhões por parte do governo federal.
“Tenho dialogado com os presidentes da Câmara e do Senado, com autoridades do governo federal, para mostrar que estados e municípios precisam de apoio para atravessar a crise. Somos a ponta mais frágil desse processo. Nós não podemos emitir títulos, imprimir moeda. Para suportar a queda de arrecadação sem que haja uma quebradeira geral por todo o país, só com apoio da união”
“Esperamos que essas medidas sejam suficientes. Esperamos que novas determinações de cortes não precisem ser adotadas. Lembro que já promovemos o contingenciamento de R$ 230 milhões do orçamento. Claro que se for necessário avançar e determinar novas medidas, vamos fazer. A única coisa que não vou permitir é que falte dinheiro para cuidar da vida das pessoas, reforçar o nosso sistema de saúde pública, garantir o funcionamento dos novos leitos de UTI, das unidades de saúde”, disse.
“Não vou permitir que falte dinheiro para apoio na área social, para pagamento de benefício concedido aos mais pobres. Preservadas essas áreas, temos que estar preparados para tudo o que vem pela frente”, completou o prefeito de Salvador.
Suspensões prorrogadas
Durante a coletiva, ACM Neto também anunciou que as aulas na rede municipal e também em instituições privadas de ensino seguem com as aulas suspensas. A prorrogação é válida até o dia 4 de maio. Academias, cinemas e teatros devem seguir com as portas fechadas pelo mesmo período.
“Ao invés de prorrogar o decreto por mais 15 dias, estamos fazendo para o dia 4 de maio. Há uma tendência que os demais decretos tenham esse mesmo marco de validade. Queremos promover uma coincidência na validade dos decretos, até para facilitar a compreensão das pessoas. Hoje, estou anunciando a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública, na rede particular, o funcionamento de academias e cinemas até o dia 4 de maio”, pontuou o prefeito.
Sobre os shoppings centers, bares e restaurantes, a liberação ou prorrogação da proibição de funcionamento será divulgada na próxima sexta-feira. Os principais centros comerciais da capital baiana foram fechados no dia 21 de março para evitar aglomerações. A tendência é que as estruturas sigam impedidas de abrir as portas normalmente pelo menos até o dia 4 de maio.
“Na sexta-feira comunicaremos a respeito de shoppings centers, de lojas de rua, bares e restaurantes. O objetivo é promover uma coincidência dessa validade, portanto, estamos estabelecendo como marco o dia 4 de maio. Antes de expirar os decretos, vamos confirmar se eles serão prorrogados ou não. Quero deixar claro que nesse momento não há qualquer cogitação por parte da prefeitura de suspensão das restrições estabelecidas desde o início do enfrentamento ao coronavírus. Ao contrário. Entendemos que é fundamental o respeito a essas restrições”, disse.
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Bahia registra 776 casos confirmados de coronavírus, com 26 mortes, 13 delas em Salvador. A capital baiana concentra a maior parcela de pessoas contaminadas, com 425 infectados.
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