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Edital com séries de temática LGBTQ+ é suspenso após ataques de Bolsonaro

Bloqueio vem após críticas em tom de censura feitas pelo presidente.

Após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado, na última semana, o veto a projetos relacionados à pluralidade sexual e de gênero de terem recursos captados na Ancine, uma nova medida põe em risco o fomento a obras nacionais. O governo suspendeu nesta quarta-feira (21) um edital que selecionava séries para serem exibidas nas TVs públicas, e entre as categorias de investimento havia projetos com temas LGBT.

A portaria, assinada por Omar Terra e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, prevê que o edital fique congelado por 180 dias, podendo se estender posteriormente por igual período. A justificativa é que houve “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual — CGFSA”.

Após o anúncio da suspensão, o Secretário especial de Cultura, Henrique Pires, anunciou que deixará o cargo, em protesto contra a imposição de filtros na cultura.

Em relato feito à Folha de S. Paulo, Pires afirmou que a suspensão do edital foi “a gota d’água”, após várias tentativas do governo de censurar projetos culturais. Os comentários feitos por Bolsonaro em sua live semanal no último dia 15 estão entre tais tentativas.

“Ficou muito claro que eu estou desafinado com [Terra] e com o presidente sobre liberdade de expressão”, disse o Pires ao jornal. “Eu não admito que a cultura possa ter filtros, então, como estou desafinado, saio eu”.

Entre as obras citadas nominalmente por Bolsonaro estavam Afronte, versão seriada do premiado curta-metragem de Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo, e além de Transversais, de Allan Deberton sobre a vida de cinco transexuais no Ceará, Religare Queer e O Sexo Reverso.

A API, Associação de Produtores Independentes do Audiovisual, emitiu uma nota a respeito: “Repudiamos tal atitude pois entendemos que não cabe a ninguém, especialmente ao presidente de uma república democrática, censurar arte, projetos audiovisuais e filmes”. Os diretores e produtores dos projetos mencionados por Bolsonaro também emitiram notas abertas de repúdio à decisão.

Embora o governo utilize o termo “intervenção”, o veto pessoal do presidente corresponde à definição de censura, de acordo com o dicionário: “Restrição, proibição ou modificação de obras informativas, literárias, teatrais, cinematográficas, de artes plásticas ou de cultura de massa segundo critérios morais, políticos, religiosos”.

Bruno Victor Santos afirmou ao Correio Braziliense: “Ele é extremamente ignorante ao pensar que filmes como esse, que falam sobre nós, não deveriam ser produzidos. […] Se o racismo fosse levado a sério no Brasil não teríamos um presidente como esse. Falta ele estudar. O cinema está aí para refletir todas as realidades”.

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